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Destaques e Oportunidades · Debêntures Incentivadas

Debêntures da Lei 12.431 e LIG isentas de IR, típicas de prazos longos.

Debêntures incentivadas e LIG: taxas isentas de IR

Debêntures incentivadas (Lei 12.431/2011) financiam projetos de infraestrutura e são isentas de IR para pessoa física. A LIG (Letra Imobiliária Garantida) também é isenta e tem dupla garantia: o banco emissor e um patrimônio separado de créditos imobiliários em regime fiduciário. Nenhuma das duas tem FGC.

Em geral exigem prazo médio superior a 4 anos (na prática, emissões de 5 a 10 anos) e aplicação mínima a partir de cerca de R$ 1 mil, mas costumam pagar prêmios relevantes sobre o Tesouro. Veja as emissões disponíveis abaixo, ordenadas por taxa.

O risco é do emissor e da estrutura. Confira vencimento, fluxo de juros e possibilidade de resgate antecipado na página de cada ativo.

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Perguntas frequentes

O que torna uma debênture incentivada?

A Lei 12.431/2011: emissões destinadas a projetos prioritários de infraestrutura são isentas de IR para pessoa física.

O que é a LIG?

A Letra Imobiliária Garantida é isenta de IR para pessoa física e tem dupla garantia: o banco emissor e um patrimônio separado de créditos imobiliários em regime fiduciário. Não conta com FGC.

Debênture incentivada tem FGC?

Não. O risco é do emissor e da estrutura, o que costuma se refletir em taxas mais altas que as de CDBs.

Qual o prazo típico?

A Lei 12.431 exige prazo médio ponderado superior a 4 anos; na prática, as emissões ficam entre 5 e 10 anos. Confira o fluxo de pagamento de juros e a possibilidade de resgate antecipado.

Os juros são isentos também?

Sim, para pessoa física tanto os cupons periódicos quanto o ganho no vencimento são isentos de IR nas incentivadas e na LIG.

Qual o valor mínimo?

Varia por emissão, em geral a partir de cerca de R$ 1 mil. O mínimo aparece na página de cada ativo e na corretora.